CBN Goiânia
EMENDAS IMPOSITIVAS | 8 de Maio de 2024
Deputados esperam aprovar aumento de 2% nas emendas impositivas em Goiás
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) institui aumento das emendas parlamentares de 1,2% para 2% da receita corrente líquida do estado é outro ponto de atrito entre o governador Ronaldo Caiado (UB) e os deputados da base aliada. A PEC  foi apresentada  no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás no mês passado e agora aguarda as 10 sessões ordinárias do prazo regimental para começar a tramitar.

O deputado Clécio Alves (Republicanos) afirma que já tem mais de 30 assinaturas para a PEC e que o projeto é de interesse do legislativo e não uma tentativa de afrontar o governador.

No ano passado projeto semelhante já tinha sido apresentado pelo deputado do PL, Paulo Cezar. Na ocasião, a base aliada ao governador Ronaldo Caiado segurou o projeto dentro da Assembleia e não deu seguimento com a justificativa de que não era o momento fiscal e financeiro adequado pela perspectiva de queda na arrecadação. O deputado Paulo Cezar (PL) afirmou que agora o argumento não faz sentido, o orçamento cresceu 25% e que a fala do governador reflete o desconhecimento da arrecadação do estado.

Bruno Peixoto (UB) presidente da Alego fala que a secretaria de economia tem anunciado o superávit no estado. O parlamentar ainda ressalta que tudo será feito em acordo com o governador.

As articulações acontecem dentro da Alego uma vez que sendo aprovada a PEC que é uma emenda à constituição o governador não tem poder de vetar. O presidente da Assembleia também afirmou que a votação da PEC das emendas impositivas pode ficar para depois das eleições. 

Por Eliara Salla

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