Direito e Cidadania
DIREITO E CIDADANIA | 25 de Fevereiro de 2020
Urinar na rua é infração penal e pode dar de três meses a um ano de prisão
asfas

Urinar nas ruas, o que é comum nessa época de carnaval, pode ser enquadrado como infração penal com base na lei de Contravenções Penais. Em diversas cidades brasileiras também é prevista uma multa para quem pratica o ato.

 

Para entender melhor o assunto, Luiz Geraldo e Mariani Ribeiro conversaram com o advogado criminalista, João Batista Gomes Filho. Ouça!

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