VETOS GOVERNADOR
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8 de Maio de 2024
Deputados reclamam de vetos de projetos aprovados na Assembleia Legislativa
Os vetos do governador Ronaldo Caiado (UB) aos projetos de lei enviados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Goiás continuam causando atritos entre os poderes. Durante a entrevista, o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB) falou que todas as matérias da casa passam pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, são avaliadas em primeira e segunda votação para finalmente serem enviadas ao executivo. Todo esse processo serve para avaliar questões de constitucionalidade e de interesse público. Para Bruno Peixoto (UB), como é prerrogativa do governador vetar, é trabalho da casa derrubar o veto.
Durante a sessão da desta terça um dos projetos que teve o veto derrubado pelos deputados da Assembleia Legislativa foi o de autoria do parlamentar Lincoln Tejota (UB). A matéria prevê que os pacientes que necessitam recebam gratuitamente do Poder Público medicamentos à base de cannabis para fins terapêuticos e medicinais. O deputado da União Brasil, mesmo partido do governador, conta que recebeu com surpresa o veto ao projeto.
Essa não é a primeira vez que deputados da base aliada ao governador reclamam da quantidade de vetos aos projetos enviados ao Palácio das Esmeraldas. Na semana passada o presidente da comissão de constituição de justiça Wagner Neto (SD) disse haver falta de diálogo entre o governo e os deputados, por isso os vetos nas matérias. O deputado Issy Quinan do MDB disse que todos são adultos e capazes de entender possíveis inconstitucionalidades.
Ao todo, Caiado enviou 48 vetos a Alego neste ano, sendo 28 integrais e 20 parciais. Em 2023 o governador assinou o maior número de vetos na gestão 281.
O procurador do estado Jorge Pinchemel falou sobre o assunto em entrevista na semana passada e disse que não existe má vontade por parte do governo em atender as demandas dos deputados, mas que é preciso estar atento às necessidades e ao plano de governo do governador Ronaldo Caiado (UB).
Por Eliara Salla
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