Reprodução/ EPTV

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos estão proibidos de usar deep fake. A técnica permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA).

Entre as ferramentas que a deep fake permite está a troca de rostos. Por exemplo, a face da pessoa que está em cena pode ser trocada pelo de outra pessoa ou aquilo que está sendo dito por ela também pode ser modificado. 

O Tribunal Eleitoral definiu a prática como qualquer conteúdo sintético em formato de áudio ou vídeo, que seja gerado ou manipulado digitalmente. A proibição vale mesmo com autorização, para criar, substituir ou alterar a imagem ou a voz de pessoa viva, morta ou fictícia.  

Outra alteração do TSE é ampliação das responsabilidades de provedores de internet e plataformas de redes sociais nos casos de disseminação de informações falsas ou enganosas relacionadas às eleições. A partir de agora, as plataformas de redes sociais e provedores estão obrigadas a retirar do ar posts falsos ou com informações gravemente descontextualizadas de forma imediata e diretamente, sem necessidade de decisão judicial prévia. 

Por Eliara Salla

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