Detran anuncia parcelamento do licenciamento anual em até 10 vezes para 2026

Detran anunciou que motoristas vão poder parcelar licenciamento anual de veículos. Outra medida adotada pelo órgão busca facilitar o pagamento de dívidas em atraso.&nbsp;&nbsp;

O primeiro projeto prevê o parcelamento em até 10 vezes mensais, iguais e sucessivas, semelhante ao que é feito para pagamento do IPVA. A medida entra em vigor a partir do ano que vem. O objetivo é diminuir a carga de impostos e de inadimplência entre os contribuintes.

Para 2025, o valor da taxa de licenciamento é de R$ 263,39, mas, em caso de atraso, sobe para R$ 332,97. O valor não sofre acréscimos de juros ou correção monetária. O programa oferece perdão das dívidas de licenciamento de veículos vencidas entre 2020 e 2024.&nbsp;

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Segundo o presidente do Detran, Waldir Soares, cerca de 1,2 milhão de licenciamentos estão vencidos, sendo 1,3 milhão de veículos em situação irregular, o que representa cerca de 25% da frota estadual.&nbsp;

Já o projeto Facilita Detran prevê a quitação de débitos com a autarquia e começa a valer a partir do dia 2 de junho e vai até o dia 31 de julho. Nele, os proprietários vão poder pagar apenas o valor original da dívida do ano de vencimento.&nbsp;

O valor total das dívidas com licenciamentos vencidos é de R$ 1,22 bilhão. Com o programa Facilita, o montante cai para R$ 1,11 bilhão. A expectativa do órgão é alcançar 15% de adesão ao programa Facilita Detran, mesma taxa registrada em programas de recuperação da Dívida Ativa.&nbsp;

Para acessar o serviço, o proprietário deve acessar o site goias.gov.br/detran, o Portal Expresso ou o aplicativo do Detran Goiás. É possível ainda procurar atendimento presencial em uma das unidades Vapt Vupt.

Ouça reportagem completa:&nbsp;

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Tarde CBN

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DETRAN

Os produtores rurais precisam redobrar a atenção com as regras do Leão e com os novos focos de fiscalização da Receita Federal na hora de entregar a Declaração de Imposto de Renda. O uso indevido do Pix, a movimentação de dinheiro sem documentação fiscal e declarar de forma incorreta bens como rebanho, estoque de grãos e máquinas aumentam o risco de profissionais do agronegócio caírem malha fina. Isso acontece, principalmente, porque muita gente que atua no campo tem pouca estrutura contábil e orientação especializada. O advogado tributarista Fernando Melo de Carvalho chama atenção para o aumento expressivo das autuações no campo. “Hoje, o produtor rural que movimenta valores via Pix sem comprovação ou usa contas de terceiros pode ser autuado por omissão de receita sem nem saber”, alerta. Ele adverte que a Receita Federal está de olho nessas transações atípicas. “A informalidade no campo, que ainda é comum, tem virado alvo prioritário da Receita.” Além do risco com o Pix, o advogado lista outros erros frequentes que colocam o produtor na malha fina, como declarar de forma incorreta bens e direitos como rebanho, estoque de grãos e máquinas, gerando inconsistências que resultam em multas; omitir receitas ou o recebimento de valores declarados pela parte que realizou o pagamento; e confundir contratos de parceria rural com arrendamento.O advogado também lembra que confundir parceria com arrendamento pode custar caro, pois a Receita já autuou diversos produtores por fraude pela declaração de forma equivocada. Outro ponto sensível e que merece muita atenção, segundo ele, é o ganho de capital na venda de imóveis rurais, que segue regras específicas e, muitas vezes, é calculado de forma genérica pelos produtores. Carvalho alerta que o produtor rural pode pagar até 225% de multa sobre o valor do imposto devido, em caso de fraude.Mas, segundo o advogado, o erro mais grave que o produtor rural pode cometer continua sendo a falta de planejamento tributário ao longo do ano. “O produtor que se planeja paga menos imposto, aproveita melhor seus créditos fiscais e evita surpresas. O acompanhamento mês a mês da atividade rural deve ser visto como uma estratégia econômica e não apenas uma obrigação fiscal”, alerta.

Uso de Pix e erros podem levar produtores à malha fina

Economia

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Declaração do IR

A maioria dos deputados estaduais pretendem seguir o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e rejeitar o pedido da Prefeitura de Goiânia para prorrogar a situação de calamidade financeira e na saúde por mais seis meses. A resposta do tribunal ao questionamento realizado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi lida em plenário nesta quarta-feira (28) e, apesar de estar apta à votação, teve a apreciação suspensa com o encerramento da sessão ordinária.

Os parlamentares realizam últimas conversas sobre o assunto e a deliberação pode ocorrer nesta quinta-feira (29) ou na próxima terça (03), mas a maior parte antecipa posicionamento contrário à manutenção do status de calamidade no Paço Municipal. A matéria já passou por duas votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, assim, os deputados não podem realizar alterações ou adequações no pedido do prefeito Sandro Mabel (UB), como ocorreu em fevereiro, 45 dias depois do encaminhamento da primeira solicitação de decreto de calamidade na capital.&nbsp;

“Chegou hoje aqui o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios. Foi lido no expediente e já está apto a votar. Vamos fazer uma avaliação com alguns parlamentares, que são poucos, e provavelmente a gente coloca em votação na quinta-feira ou na semana que vem”, confirma o líder do governo na Casa, Talles Barreto (UB).

Depois de defender a renovação da calamidade ao longo dos 22 dias de tramitação do texto até agora, o governista admite que o cenário, agora, é de maioria pela rejeição do pedido. “Nós temos as duas alas aqui. Uma turma quer votar da forma como foi enviado pela Prefeitura e a outra, de acordo com o Tribunal. Estamos discutindo para termos uma votação tranquila”, diz. “Eu acho que está caminhando e, se fosse hoje a votação, a calamidade tanto financeira quanto na saúde não seria aprovada”, define.

Questionado sobre se haverá orientação direta para a votação da base governista, já que Mabel é aliado e correligionário do governador Ronaldo Caiado (UB), Talles aponta: “Eu vou discutir com o presidente Bruno Peixoto (UB) e com o governo. Como líder, eu tenho que tomar uma decisão em conjunto com o pensamento do governo”.

Ao POPULAR, o secretário estadual de relações institucionais, Armando Vergílio, diz que não haverá qualquer indicação de voto por parte do governo. “O Tribunal de Contas dos Municípios deu um parecer negativo e vai ficar a cargo de uma avaliação da Assembleia. Nós não deveremos orientar nada nesse sentido. A decisão de pedir essa manifestação do Tribunal foi da própria Assembleia e a Casa é soberana para decidir”, afirma.

Tanto faz

Mabel respondeu, em vídeo publicado nas redes sociais, ao parecer do TCM e à posição contra a renovação da calamidade. “O jornal está dizendo que o Tribunal de Contas não quer aprovar a calamidade e que a Assembleia não quer aprovar a calamidade financeira de Goiânia, mas para nós, se não quiserem aprovar, não faz diferença. Nós estamos tocando com espírito de calamidade”, afirmou.

O prefeito disse manter a administração com “rigidez, dureza, corte de despesa e calamidade total”. Na mesma postagem, o secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira confirma as palavras de Mabel e defende: “É otimizar receitas, cortar despesas e fazer a melhor poupança possível para investir na cidade”.

“Aqui é corte e a tesoura come duro. É por isso que nós vamos consertar essa cidade de Goiânia com gestão. Portanto, aprove calamidade ou não aprove a calamidade, nós administramos como estamos: em calamidade. Com rigidez e com muita segurança para fazer uma Goiânia melhor”, disse Mabel na postagem sobre o assunto.

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Deputados estaduais apontam rejeição a prorrogar calamidade no Paço

Política

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Assembleia Legislativa

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Charles Bento (MDB), admitiu ao POPULAR nesta quarta-feira (28) que a Casa cometeu erros formais na tramitação das denúncias trocadas pelos deputados estaduais Amauri Ribeiro (UB) e Bia de Lima (PT). A principal correção será a escolha de novo relator para as representações, já que o presidente do colegiado é impedido de assumir a função, apesar de ter sido escolhido na primeira reunião do colegiado, na terça.

Além da alteração, o deputado foi orientado por procuradores da Alego a cumprir os prazos definidos pelo regimento interno para a apresentação das defesas dos envolvidos e elaboração do relatório, com oitivas dos deputados e testemunhas. Com a aplicação das regras, para evitar possíveis questionamentos ou até a nulidade das ações, a expectativa de dar “resposta rápida” não é mais considerada.

“Primeiramente, eu não posso ser o relator. Vou ter que designar alguém, porque eu sou o presidente da Comissão e, então, eu tenho que conduzir os trabalhos. Em segundo lugar, o trâmite define que, depois que o processo é encaminhado pela corregedoria, a Comissão de Ética precisa passar para a Mesa Diretora, que é quem notifica os dois para que eles façam suas defesas. Após as defesas feitas, eles enviam para a Comissão de Ética e, aí sim, eu vou ver se vamos instaurar ou não o processo, com a definição de relator”, responde o presidente do colegiado em entrevista ao POPULAR.

“Então, os trâmites são esses e demora um pouquinho, mas está sendo feito”, completa. Charles Bento admite o erro de procedimento e alega que as decisões foram tomadas sem o correto cumprimento das regras por conta da falta de preparo e experiência de parlamentares com o procedimento.

“A questão do erro foi por não ter tido outros problemas assim no passado. É a primeira vez que eu, como presidente da Comissão, recebo um problema desse. Esse foi o primeiro e, inclusive, também os procuradores da Casa foram pegos de surpresa, por falta de experiência. Não é uma coisa que é rotineira ou feita todos os dias”, avalia.

“Então, foi por isso que aconteceram essas informações atravessadas. Nós fomos buscar todo o regimento interno e como tudo funciona direitinho para não dar nenhuma nulidade no futuro. Agora, está conforme o que tem que ser feito”, alega.

Como antecipado pelo POPULAR, o regimento interno define que os dois deputados citados nas denúncias terão prazo de até 20 dias úteis para apresentar as defesas e, só depois disso, a nova relatoria será definida pelo Conselho de Ética. Caso todo o período seja utilizado, a instrução do processo só ocorreria na última semana de junho, às vésperas do recesso parlamentar.

Após a apresentação de manifestação por escrito dos deputados citados nas representações, o relator tem prazo de até 30 dias úteis para realizar diligências e a instrução do processo, com oitivas de testemunhas e dos próprios envolvidos. O prazo máximo de tramitação no conselho é de 90 dias úteis para o caso de pedido de perda do mandato e 60 dias úteis para advertência ou suspensão. 
Questionado sobre a possibilidade de oitivas com testemunhas ou diligências para a produção do relatório, Charles Bento aponta que “vai depender muito da defesa deles e do que eles vão apresentar”.

O presidente do Conselho admite que a busca da Mesa Diretora por resposta rápida não deverá ser possível. “Diante dos fatos, por mais que a gente queira que esse trem corra o mais rápido possível, ainda vai demorar um pouquinho”.

O despreparo para a apuração e julgamento de ações no Conselho de Ética também marcou o início das atividades depois da chegada das primeiras representações nesta legislatura, no início da semana. A própria composição do colegiado ocorreu de forma equivocada, com a indicação de apenas cinco membros titulares e cinco suplentes, enquanto que o número definido pelo regimento é de sete integrantes de cada tipo.

Assim, os deputados Virmondes Cruvinel (UB) e Rosângela Rezende (Agir) foram incluídos entre os titulares, que já contavam com Antônio Gomide (PT), Paulo Cezar Martins (PL), Lucas Calil (MDB) e Henrique César (Podemos), além de Charles Bento. Já Amilton Filho (MDB) e Vivian Naves (PP) se tornaram suplentes junto de André do Premium (Avante), Talles Barreto (UB), Major Araújo (PL), Dra. Zeli (UB) e George Morais (PDT).

Depois de diversos embates entre Amauri e Bia, com quatro representações da deputada contra o parlamentar desde 2023, Ribeiro passou a usar trecho de entrevista da petista à Rádio Sucesso para acusá-la, indiretamente, de apologia à pedofilia. Ele insistiu nas ilações nas sessões seguintes, com distorções sobre o tema ao discursar em plenário, o que causou a quinta representação.

Conselho de Ética admite erro e troca relatoria das ações de Bia e Amauri

A <a href="https://opopular.com.br/cidades/suspeitos-de-matar-decapitar-e-colocar-fogo-em-corpo-de-jovem-para-mostrar-poder-de-facc-o-criminosa-s-o-presos-1.3269503" target="_self">facção criminosa</a> carioca Comando Vermelho (CV) tem atuado em ao menos seis setores de Goiânia. Além de Campinas, Centro, Leste Universitário e Norte Ferroviário, locais onde o POPULAR mostrou na última semana a atuação de traficantes que cooptavam usuários de drogas em situação de rua ao crime, uma operação da Polícia Civil de Goiás (PC-GO) mostra que ela também está presente nos setores Real Conquista e Jardim Itaipu. Foram nestes locais que a ação denominada de Descarrilhado prendeu oito suspeitos de terem relação com dois homicídios ocorridos neste ano. Mas, até o momento, nenhum levantamento oficial sobre a presença das organizações criminosas foi divulgado pelas forças de segurança pública do Estado.&nbsp;

A operação Descarrilhado, conduzida pela Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), foi deflagrada no início desta quarta-feira (28) e culminou na prisão de oito suspeitos pelos homicídios ocorridos em fevereiro e março, em meio a um “tribunal do crime”, além de 15 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos faccionados que foram cumpridos na região. A investigação aponta que os crimes teriam sido cometidos por <a href="https://opopular.com.br/cidades/pessoas-que-vivem-na-rua-em-goiania-ficam-a-merce-da-violencia-1.3267893" target="_self">membros da facção</a> carioca no intuito de demonstrar força e domínio sobre a população local. As vítimas são Ana Carolina Rudgeri, de 22 anos, que foi decapitada e teve o corpo parcialmente carbonizado, e João Felipe Silvério da Silva, de 27, alvo de múltiplos disparos.&nbsp;

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_self">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Áudios obtidos durante a investigação mostram um líder da facção criminosa determinando a morte da jovem. “Pode matar ela na cara dura, pra todo mundo ver. Pra todo mundo ver! E se tiver de madrugada, amarra no poste e põe é fogo. No meu nome, mano, é no meu nome, entendeu?”, disse. Segundo a corporação, ela não tinha ligação com o crime. João Felipe, por outro lado, foi agredido em outras duas ocasiões por membros da facção, que falaram que a execução dependia apenas da autorização de lideranças. Ele foi atraído ao local e alvejado na rua. Um deles ainda teria tirado foto do homem baleado com o intuito de enviar às lideranças mostrando que o homicídio havia sido concluído.

O jovem foi morto no dia 16 de fevereiro em frente a uma distribuidora de bebidas do Jardim Itaipu. Vídeo divulgado pela PC-GO mostra o momento em que ele é baleado com ao menos oito tiros. À época do crime, o pai dele disse que o filho era usuário de drogas e vivia em situação de rua. Já o corpo de Ana Carolina foi encontrado no dia 14 de março, em uma chácara do Residencial Real Conquista. As investigações concluíram que ambos os homicídios foram cometidos por membros do CV.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/suspeitos-de-matar-decapitar-e-colocar-fogo-em-corpo-de-jovem-para-mostrar-poder-de-facc-o-criminosa-s-o-presos-1.3269503" target="_self">Suspeitos de matar, decapitar e colocar fogo em corpo de jovem para mostrar poder de facção criminosa são presos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pessoas-que-vivem-na-rua-em-goiania-ficam-a-merce-da-violencia-1.3267893" target="_self">Pessoas que vivem na rua em Goiânia ficam à mercê da violência</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-combate-facc-o-criminosa-responsavel-por-varios-assassinatos-e-trafico-de-drogas-em-goias-1.3266094" target="_self">Operação combate facção criminosa responsável por vários assassinatos e tráfico de drogas em Goiás</a></div>

<h2>Tráfico</h2>

Integrantes da facção criminosa também estariam ligados ao <a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-combate-facc-o-criminosa-responsavel-por-varios-assassinatos-e-trafico-de-drogas-em-goias-1.3266094" target="_self">tráfico de drogas</a> na região que abriga Campinas, Centro, Leste Universitário e Norte Ferroviário. O POPULAR mostrou no último fim de semana que pessoas em situação de rua que viviam nestas localidades estavam sendo cooptadas ao crime, seja para monitorar a área, ou para fazer o transporte e entrega dos entorpecentes. Naquela semana, a reportagem percorreu os quatro bairros e ouviu relatos de diferentes pessoas que apontavam que a venda de drogas é comandada pelo CV. Em alguns pontos, como no Ginásio de Esportes de Campinas e na Rua 10, situada no Cento, há pichações com a sigla com o intuito de marcar território.&nbsp;

Além destes, um sétimo setor tem indícios de atuação de organizações criminosas. Ao lado de Campinas, o Setor dos Funcionários registrou na última semana uma ocorrência envolvendo um usuário em situação de rua que teve o corpo queimado em uma suposta briga por dívidas de drogas. Durante coletiva de imprensa em frente ao ginásio de Campinas, um dia após o incêndio ocorrido no espaço e atribuído a traficantes locais, o presidente da Guarda Civil Metropolitana (GCM) citou que os casos estariam relacionados. “Briga de traficantes, tinha um alvo, ele não foi acertado no momento (no ginásio). E após isso, em um desentendimento, o traficante acertou um morador de rua e queimou 80% do corpo”, enfatizou.

A PC-GO diz, em nota, que “tem intensificado as ações de combate ao crime organizado, com ênfase na repressão qualificada a facções criminosas que tentam atuar no território goiano”. “Exemplo disso foi a operação realizada nesta terça-feira (28) pela DIH, que resultou na prisão de oito indivíduos vinculados à facção, suspeitos de envolvimento em dois homicídios ocorridos nos setores Real Conquista e Jardim Itaipu, em Goiânia. A ação demonstra a pronta resposta da Polícia Civil diante de qualquer tentativa de intimidação ou demonstração de poder por parte de organizações criminosas”, complementa.

A corporação garante ainda que “as forças de segurança do Estado atuam de forma integrada, com o objetivo de impedir a consolidação de estruturas criminosas em Goiás”. “Esse enfrentamento é contínuo e periódico, com operações estratégicas baseadas em inteligência policial e integração”, finaliza. Na última semana, em resposta ao POPULAR, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) disse que “não há qualquer território ou região do Estado de Goiás sob domínio do crime organizado.”

<h3>Influência</h3>

O jornal Folha de S.Paulo&nbsp;divulgou no fim de abril dados atribuídos a um relatório do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que mostravam que 941 postos de combustíveis situados em ao menos 22 estados eram investigados por suspeita de serem chefiados por facções criminosas. No mapeamento, Goiás perdeu apenas para São Paulo, ao registrar 163 estabelecimentos sob suspeita. A maior metrópole brasileira, por outro lado, mantinha 290 nesta situação.&nbsp;

Após a divulgação, o governador Ronaldo Caiado (UB) reagiu alegando que os dados eram falsos. O POPULAR mostrou na ocasião que, ao contestar o levantamento, o chefe do Executivo estadual também se disse alvo de retaliação política pela pré-candidatura à presidência da República. “De onde ele (MJSP) criou esse número? Porque tem que ter uma fonte. (...) Essa fonte é uma fake news. Tenho convicção absoluta que isso é em decorrência da minha pré-candidatura e também do meu combate a esta farsa que é a PEC (da Segurança Pública), para concentração de poder nas mãos do Ministério da Justiça, tirando prerrogativas dos governadores”, afirmou.&nbsp;

O POPULAR solicitou o levantamento ao Ministério da Justiça, mas não obteve resposta. Além do mapeamento divulgado pela Folha, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), também ligado ao Ministério de Justiça, publicou no fim do ano passado o relatório do Mapa de Orcrim – acrônimo de organizações criminosas. Em todo o País, são estimadas 88 facções dentro dos presídios. Em Goiás, ao menos três estão presentes: CV, Primeiro Comando da Capital (PCC), e Amigos do Estado (ADE). Dentre as ações apontadas como as mais cometidas pelos integrantes, estão atentados contra o patrimônio, contra servidores, resgate de presos em unidades prisionais e motins.&nbsp;