O projeto que propõe a criação do benefício de licença-prêmio para magistrados, em Goiás, foi amplamente debatido durante esta semana. O projeto prevê que juízes tenham direito a  três meses de licença para cada cinco anos trabalhados.

O documento não chegou a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, mas a possibilidade gerou reações por parte de algumas instituições. Principalmente em relação ao impacto financeiro que pode ser gerado, pois, as licenças podem ser revertidas em indenizações. A proposta, se aprovada, abre a possibilidade de pagamento retroativo do benefício nos últimos 20 anos.

Para discutir o assunto, Pedro Paulo Couto conversou com o Doutor Altair Guerra - diretor administrativo da Asmego - e com Clodoaldo Moreira - Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-GO. Acompanhe o debate!