DIREITO E CIDADANIA
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9 de Janeiro de 2018
Saiba o que são as penas alternativas
Terça-feira é dia do Direito e Cidadania e hoje o assunto são as penas alternativas. O que são essas penas? Quem pode receber essas penas alternativas?
Sobre o assunto, Luiz Geraldo conversou com Gilles Gomes - Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GOIÁS. Ouça!
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02.02.2021
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19.05.2020
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05.05.2020
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10.03.2020
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03.03.2020
O retorno da mulher ao trabalho após o nascimento do filho traz vários desafios. Um deles é não cessar a amamentação tão importante ao bebê. Por causa disso, a legislação determina que algumas empresas o...
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25.02.2020
Urinar nas ruas, o que é comum nessa época de carnaval, pode ser enquadrado como infração penal com base na lei de Contravenções Penais. Em diversas cidades brasileiras também é prevista uma multa para q...
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Com a chegada do fim de ano, começam as renovações de matrículas das escolas particulares e das Universidades privadas. Se o aluno estiver com débitos no pagamento das mensalidades, pode não conseguir f...
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15.10.2019
Mais de 25 milhões de pessoas morrem, a cada ano, com graves sofrimentos físicos e psicológicos devido a doenças graves e incuráveis. Os dados são da Comissão Lancet sobre o Acesso Global a Cuidados P...
