DIREITO E CIDADANIA
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18 de Dezembro de 2018
Entenda o que as escolas podem ou não exigir nas listas de materiais escolares
A Volta às aulas é sempre uma correria para quem tem filhos em idade escolar. Um período de muitos custos e de muitas dúvidas do que é realmente necessário comprar. Mas quais itens podem ser exigidos pelas escolas?
Sobre esse assunto conversamos com o Advogado Especialista em Direito do Consumidor - Jean Moreira. Ouça!
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O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30), a matéria que trata do auxílio mensal de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos, MEIs e desempregados. Esse benefício deve durar cerca de três m...
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O número de medidas protetivas solicitada por mulheres em Goiás aumentou em 2019. Foram 406 mil 646 pedidos, quase 70 mil a mais do que em 2018. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. Só que a...
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Urinar nas ruas, o que é comum nessa época de carnaval, pode ser enquadrado como infração penal com base na lei de Contravenções Penais. Em diversas cidades brasileiras também é prevista uma multa para q...
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Com a chegada do fim de ano, começam as renovações de matrículas das escolas particulares e das Universidades privadas. Se o aluno estiver com débitos no pagamento das mensalidades, pode não conseguir f...
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