DIREITO E CIDADANIA
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30 de Janeiro de 2018
Conheça as novas regras para contratação de plano de saúde de empresário individual
Foto: Divulgação ANS
Começou a valer, nesta segunda-feira (30), a resolução que torna mais rígidas as exigências para um empresário ter um plano corporativo e a rescisão contratual por parte das empresas. A ANS quer coibir abusos como a abertura de empresa apenas para esse fim.
Éverton Sousa - supervisor de atendimento ao consumidor do Procon Goiás – explicou o tema. Acompanhe!
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19.05.2020
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05.05.2020
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10.03.2020
O número de medidas protetivas solicitada por mulheres em Goiás aumentou em 2019. Foram 406 mil 646 pedidos, quase 70 mil a mais do que em 2018. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. Só que a...
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03.03.2020
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Urinar nas ruas, o que é comum nessa época de carnaval, pode ser enquadrado como infração penal com base na lei de Contravenções Penais. Em diversas cidades brasileiras também é prevista uma multa para q...
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Na próxima terça-feira é Carnaval. Apesar de muitas pessoas emendarem os quatro dias para aproveitar a folia, a data não é um feriado nacional. Com isso, como é que ficam os direitos trabalhistas?
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04.02.2020
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Com a chegada do fim de ano, começam as renovações de matrículas das escolas particulares e das Universidades privadas. Se o aluno estiver com débitos no pagamento das mensalidades, pode não conseguir f...
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