A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia decidiu acatar decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e está finalizando o processo de contratação emergencial de 22 ambulâncias por R$ 347 mil ao mês para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da capital; a informação foi divulgada pelo jornalista Márcio Leijoto do O Popular e confirmado pela reportagem da CBN Goiânia. Desde maio, o titular da SMS, Wilson Pollara, tenta fazer a locação separadamente de outros procedimentos que ele vinha considerando também emergenciais para solucionar os problemas enfrentados pelo Samu.

O Grupo CDM Saúde, de Contagem (MG), fez a melhor proposta entre as nove interessadas, oferecendo 16,5% de desconto para o valor estimado pela SMS para as 17 ambulâncias de suporte básico e 37,3% para as 5 de suporte avançado. O contrato é de 180 dias e prevê que a empresa ficará responsável também por reposição de peças e acessórios, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, e rastreamento, sem limitação de quilometragem. Todo o processo tem sido comunicado ao TCM-GO, que desde julho faz uma auditoria na situação do Samu.

No final de maio, a SMS lançou um aviso de cotação para contratação direta e emergencial por 180 dias de uma empresa especializada na prestação de serviços relacionados ao Samu. Além das ambulâncias, que viriam com motoristas, a empresa a ser contratada iria fornecer também um software para a central de regulação do Samu e uma equipe de profissionais e de médicos para atuar no serviço. No dia 12 de junho, o TCM-GO determinou a suspensão da contratação e a SMS acatou a decisão.No mesmo dia a SMS abriu um novo procedimento para uma contratação emergencial muito semelhante à que foi anulada, excluindo apenas a parte de recursos humanos, o que levou o TCM a afastar o secretário de saúde . Ele só foi autorizado a voltar ao cargo no dia 14 de agosto, quando a SMS já havia concordado em seguir as recomendações do órgão.

Na primeira vez que a contratação de serviços em um único procedimento foi anulada, o TCM-GO reclamou da justificativa dada pela SMS para a contratação emergencial, no caso o aumento expressivo de casos de dengue na capital no começo do ano. Conforme apontado pelo Ministério Público de Contas (MPC) na época, os casos atendidos pelo Samu não envolvem pacientes infectados. Além disso, foi apontado que a aquisição de um novo software, alterando todo o sistema web do Samu, não poderia ser emergencial.

Na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de terça (10), foi publicada portaria designando os servidores municipais que serão fiscal e gestor do contrato. No portal de transparência da prefeitura, consta a reserva financeira de R$ 1,2 milhão para o serviço. O valor daria para alugar todas as ambulâncias previstas até o final do ano a partir de setembro.

A CBN Goiânia entrou em contato com a SMS pedindo mais detalhes sobre a contratação das ambulâncias, prazos e valores a serem gastos, e sobre como está a busca por soluções para o Samu e aguardamos retorno.

Por Eliara Salla.