A condenação do médico Wesley Noryuki Murakami da Silva foi mantida pela Justiça de Goiás. Ele foi condenado a 9 anos, 10 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelo crime de lesão corporal gravíssima. Apesar do apelo da defesa, que alegou prescrição, falta de provas e quebra de cadeia de custódia, o tribunal rejeitou esses argumentos, afirmando que as provas eram suficientes para a condenação.

Em nota, a defesa disse que respeita a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; entretanto, ainda há questões processuais que devem ser debatidas. Por essa razão, a defesa afirmou que entrará com os recursos necessários, a fim de garantir o cumprimento integral e justo do devido processo legal.

O tribunal entendeu que Murakami agiu com dolo eventual, ou seja, ele assumiu conscientemente o risco de causar danos ao utilizar o polimetilmetacrilato (PMMA), mesmo diante de alertas médicos e das recomendações de entidades reguladoras, como o Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, sobre os riscos da substância.

Murakami foi responsabilizado por realizar procedimentos estéticos ilegais que causaram deformidades permanentes em nove vítimas em Goiânia. O médico utilizava o PMMA em procedimentos não autorizados, causando danos severos nas áreas tratadas, conforme laudos periciais e depoimentos das vítimas.

O uso do PMMA, permitido apenas em casos específicos, como para o tratamento de lipodistrofia em portadores de HIV/AIDS, envolve riscos significativos, incluindo reações alérgicas e granulomas, especialmente quando usado em áreas inadequadas ou em quantidades excessivas. A jurisprudência do TJGO afirma que o dolo eventual ocorre quando há consciência do risco e aceitação dos danos, como ocorreu no caso de Murakami, que desrespeitou normas éticas e legais. A CBN entrou em contato com a defesa do médico e aguarda retorno.

Por Déborah Marques