O uso do prefixo 0303 será ampliado, em todo o país, depois de atualizações da norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O número, ao ser exibido no visor do telefone, permite ao consumidor melhor identificar o tipo de chamada para decidir se deseja atendê-la ou não.

Antes a regra era destinada apenas para empresas de televendas. Com a mudança, ela obriga que todas as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias também utilizem o 0303. As regras passam a valer no dia 5 de janeiro de 2025.

O coordenador da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, Antônio Carlos Ribeiro, explica que a medida é importante, porque nos últimos anos, mesmo com implementação da norma, muitas empresas conseguiam driblar as regras. E o número de reclamações voltou a subir.

Quem não se adequar as determinações pode ter as ligações bloqueadas pela Anatel. A Agência também está desenvolvendo uma alternativa para quem não quiser aderir ao 0303, onde um selo de chamada de origem verificada poderá aparecer no visor do telefone.  

O coordenador Antônio Carlos Ribeiro relembra que o consumidor pode cadastrar até 3 números pessoais no bloqueio de telemarketing no site do Procon Goiás, e ainda ficar atento a outros direitos. 

Denúncias podem ser feitas para a Anatel através do site consumidor.gov.brou. Já no Procon Goiás os consumidores devem ligar nos telefones 151 ou 3201 7124, além da plataforma Procon Web.

Por Nathalia Lima.