trabalho

A informação de que a nova lei trabalhista de 15 de abril de 2025 permitiu a redução do intervalo de almoço de 1 hora para 30 minutos em jornadas superiores a 6 horas diárias tem gerado dúvidas, especialmente sobre as condições e o impacto na jornada de trabalho.&nbsp; &nbsp;

A Reforma Trabalhista é de 2017 e permite que a redução seja realizada somente por meio de acordo ou convenção coletiva, desde que a empresa assegure condições adequadas.&nbsp;&nbsp;

O advogado trabalhista Frederico Costa ressaltou que a redução só é possível se houver um acordo entre a empresa e os trabalhadores, ou seu sindicato. O objetivo da norma é garantir a saúde, a produtividade e o bem-estar do trabalhador.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"> 
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A redução do intervalo também pode ser aplicada no regime de home office, desde que estejam respeitadas as exigências legais. Jornadas de até 4 horas dispensam intervalo; Jornadas entre 4 e 6 horas exigem, no mínimo, 15 minutos de pausa; Jornadas que ultrapassam 6 horas devem ter intervalo de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas.&nbsp;

Frederico Costa explicou que, se a empresa descumprir as regras sobre o intervalo, o empregado pode exigir o pagamento do período suprimido como hora extra, com adicional de no mínimo 50%. Caso o intervalo não seja respeitado, o trabalhador pode procurar o sindicato, buscar uma solução interna com a empresa ou recorrer à Justiça do Trabalho.

Ouça a reportagem:

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Nova lei trabalhista que permite redução do horário de almoço gera dúvidas em trabalhadores

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TRABALHO

Vila Nova vence pela sétima vez e fica perto do G4

No CBN + Esporte desta segunda-feira (7), o assunto é a sétima vitória do Vila Nova na Série B do Brasileirão. Com o resultado, o Tigrão se aproxima do G4.

Ouça o quadro completo:&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3285468" attr-version="policy:1.3285468:1751906716" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3285468" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3285468', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3285468">Vila Nova vence pela sétima vez e fica perto do G4 (1.3285468)</a></div>

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<img attr-cid="policy:1.3285459" attr-version="policy:1.3285459:1751905358" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3285459/Proporção para foto do site.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Trump defende Bolsonaro nas redes sociais (Reprodução/ X The White House)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (7) que o Brasil está fazendo uma "coisa horrível" no tratamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Eu tenho assistido, assim como o mundo, enquanto eles não fazem nada além de persegui-lo, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo", afirmou em um post na Truth Social.

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"Eu passei a conhecer Jair Bolsonaro, e ele foi um líder forte, que realmente amava seu país. Além disso, um negociador muito duro em questões de comércio. Sua eleição foi muito apertada e, agora, ele está liderando nas pesquisas. Isso não é nada mais, nada menos do que um ataque a um oponente político -algo que eu conheço muito bem! Aconteceu comigo, dez vezes pior, e agora o nosso país é o mais 'quente' do mundo!"

A mensagem de Trump ocorre em meio à pressão e expectativa de bolsonaristas para que os Estados Unidos apliquem uma sanção ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).

"O Grande Povo do Brasil não vai tolerar o que estão fazendo com seu ex-Presidente. Estarei acompanhando muito de perto a CAÇA ÀS BRUXAS contra Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores. O único Julgamento que deveria estar acontecendo é o Julgamento pelo Voto do povo brasileiro -Isso se chama Eleição. DEIXEM BOLSONARO EM PAZ!", afirmou Trump na mensagem.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Bolsonaro, licenciou-se do mandato em março e mora nos EUA desde então alegando ser perseguido pelo magistrado do Supremo e desde então reforçou a articulação junto a integrantes do governo Trump para que haja uma punição ao ministro.

<img attr-cid="policy:1.3285460" attr-version="policy:1.3285460:1751905548" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3285460/Proporção para foto do site (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Trump faz post em defesa de Bolsonaro (Reprodução/Truth Social)

Há duas semanas, o deputado republicano Chris Smith enviou carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, e à Casa Branca pedindo que o governo aja rapidamente para aplicar sanções a Moraes. Smith é copresidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos e já era um defensor da aplicação de punições ao magistrado.

O envio da carta pressionando o Governo dos EUA, ocorreu duas depois de o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo prestar depoimento na comissão como testemunha. A narrativa de aliados de Bolsonaro é que ele é perseguido politicamente, num movimento para anular a oposição ao presidente Lula (PT) no Brasil.

Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.

Saudosista da ditadura militar (1964-1985) e de seus métodos antidemocráticos e de tortura, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.

Trump diz que Brasil persegue Bolsonaro e que ex-presidente não é culpado de nada

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MUNDO

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de retirar do arcabouço fiscal os gastos do Judiciário financiados com receitas próprias surtiu efeito contrário ao esperado e reduziu o limite que os órgãos têm para suas despesas em 2025.

A atualização dos números foi feita pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em relatório publicado em 22 de maio. Por enquanto, o diagnóstico é que a decisão já tirou um espaço de R$ 87,3 milhões do Judiciário.

O corte pode ser ainda maior, de quase R$ 1,5 bilhão, caso as custas judiciais também sejam consideradas receitas próprias e, com isso, os gastos bancados por elas fiquem igualmente excluídos.

A União entrou com uma espécie de recurso para esclarecer uma dúvida sobre a classificação das custas. O relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido, disse que não há controvérsia e reafirmou que elas são receitas próprias --portanto, devem ficar fora do arcabouço.

Os demais ministros têm até 5 de agosto para votar na ação, analisada no plenário virtual da Corte. Se eles seguirem o voto do relator, o Judiciário precisará reduzir suas despesas em R$ 1,465 bilhão neste ano, segundo os cálculos do Planejamento.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/inss-preve-desconto-de-ate-30-na-aposentadoria-em-caso-de-devoluc-o-duplicada-1.3285377" target="_blank">INSS prevê desconto de até 30% na aposentadoria em caso de devolução duplicada</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/tocantins-registra-alta-de-50-1-na-arrecadac-o-com-seguro-habitacional-e-crescimento-nas-indenizac-es-em-mais-de-200-1.3285231" target="_blank">Tocantins registra alta de 50,1% na arrecadação com seguro habitacional e crescimento nas indenizações em mais de 200%</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/banco-dos-brics-aprovou-us-6-3-bilh-es-em-29-projetos-no-brasil-1.3285117" target="_blank">Banco dos Brics aprovou US$ 6,3 bilhões em 29 projetos no Brasil</a></div>

O efeito colateral inesperado decorre da interpretação do Executivo sobre a decisão do STF. A Corte atendeu a um pedido da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) para que o Judiciário tivesse o mesmo tratamento de universidades, institutos federais e instituições de ciência e tecnologia, que podem usar receitas próprias para financiar gastos fora do arcabouço desde a origem da regra, aprovada em 2023.

No caso do Judiciário, porém, essas despesas entraram na base de cálculo do limite, que é corrigido ano a ano pela inflação mais um ganho real de até 2,5%. Por isso, a simples exclusão dos valores geraria um benefício duplo: o teto ficaria inflado, e ainda haveria espaço extra para gastar fora do limite.

A equipe econômica adotou o entendimento de que, dada a decisão do STF, é preciso recalcular o espaço do Judiciário pelas regras do arcabouço. A lógica é: sempre que uma despesa é incluída ou excluída da norma, é preciso voltar à origem (neste caso, o ano de 2023), rever a base de cálculo e então atualizar os valores dos anos seguintes.

O mesmo procedimento foi empregado em outras ocasiões, tanto sob o teto de gastos criado no governo Michel Temer (MDB) quanto sob o arcabouço fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um desses casos, o próprio Judiciário foi beneficiado: reclamou da exclusão indevida de uma despesa e conseguiu não só um limite maior, mas também a restituição do dinheiro não gasto nos anos anteriores.

Ao aplicar a mesma lógica agora, há uma redução dos limites porque o montante das despesas excepcionalizadas era maior em 2023 do que o valor previsto no Orçamento de 2025.

Há dois anos, as receitas próprias do Judiciário somaram R$ 52,5 milhões. Hoje, são estimadas em R$ 30,5 milhões. O mesmo ocorre quanto à inclusão das custas: a arrecadação ficou em R$ 1,12 bilhão em 2023, e agora deve ficar em R$ 1,04 bilhão.

O governo considera ter justificativas técnicas e jurídicas para recalcular os limites do Judiciário, mas, diante do resultado negativo, o temor agora é que o Supremo resolva propor alguma solução alternativa para afastar o prejuízo. Esse seria o pior cenário sob o ponto de vista da equipe econômica, pois ampliaria as despesas totais do governo num momento de aperto nas contas e elevação da dívida pública.

No mérito, a equipe econômica nunca foi a favor da exclusão das despesas, pois a medida abre brecha para outras decisões semelhantes. Além disso, apesar do desfecho atual ser desfavorável ao Judiciário, eventual aumento das receitas próprias pode minimizar o corte ou até mesmo permitir maior volume de gastos.

Segundo os cálculos do Planejamento, no cenário de menor perda, as mais afetadas serão Justiça do Distrito Federal e Territórios (R$ 51,8 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 25,3 milhões) e Justiça Militar (R$ 10,3 milhões). Os demais ficaram com o mesmo espaço ou terão ganhos marginais.

Ao considerar as custas, os prejuízos mais significativos seriam sentidos por Justiça do Trabalho (R$ 767,2 milhões), Justiça Federal (R$ 325,2 milhões) e Justiça Eleitoral (R$ 176,1 milhões), mas todos ficariam com limites menores, à exceção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A Folha procurou todos os órgãos do Judiciário para saber como eles se ajustarão aos novos limites.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) disse que os valores ainda não são definitivos e podem mudar, dado o julgamento ainda pendente no STF. "Até lá, serão mantidas as despesas dentro dos limites atuais, acompanhando o processo para futuras revisões", afirmou.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmou que não poderia se posicionar "diante de um cenário de probabilidades" e que é necessário aguardar o julgamento definitivo da ação. Na mesma linha, o CJF (Conselho da Justiça Federal) disse que, no momento, eventuais ações dependem do julgamento dos embargos de declaração.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que a ação ainda está em curso e que o órgão "não se pronuncia sobre questões hipotéticas".

A direção geral do STM (Superior Tribunal Militar) informou que, caso haja recálculo de seu limite, "possivelmente serão reavaliadas as despesas discricionárias relativas à ação Processamento de Causas e Gestão Administrativa, em especial referentes a serviços de engenharia e novas contratações que estavam previstas no Plano de Contratações Anual".

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) afirmou que, caso a ação seja julgada procedente em definitivo e o órgão receba seus recursos próprios, os valores serão usados em questões estruturais, como aperfeiçoamento do parque tecnológico e despesas do plano de transformação digital. "Se o tribunal não receber o novo limite, a equipe técnica irá fazer o ajuste orçamentário com previsão até o final do ano."

O STF não respondeu. O CNJ não quis se manifestar.

Decisão do STF para driblar arcabouço surte efeito contrário e reduz limite de gasto

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Judiciário 

A realização de diversas obras em Belém (PA) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro, tem revelado verdadeiros &nbsp;tesouros arqueológicos.&nbsp;Entre eles, uma embarcação do século 19, galerias subterrâneas, muros de arrimo, cerâmicas indígenas e de populações negras, louças e garrafas europeias e moedas.

Augusto Miranda, arqueólogo da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Pará, conta que era esperado encontrar sítios e vestígios arqueológicos em meio a tantas&nbsp;atividades de revolvimento de solo na cidade.&nbsp;“Esses achados são importantes porque recontam uma história que, muitas vezes, está esquecida ou nem foi contada. Normalmente, a gente supervaloriza a materialidade do colonizador em detrimento das populações originárias ou trazidas à força da África.”

A descoberta mais vultosa aconteceu no início das escavações, em agosto passado: uma embarcação encontrada sob a calçada e o asfalto, próxima ao antigo porto. O achado aconteceu durante a construção do parque linear da avenida Visconde de Souza Franco, a Doca, no bairro do Reduto.

“Ela é do século 19, feita de ferro, possivelmente movida a vapor e de fabricação estadunidense, e está em um contexto em que a gente não tem essa materialidade na Amazônia, a não ser em relatos”, afirma Miranda, que também é historiador.

A parte encontrada corresponde à proa e a cerca de metade da embarcação, totalizando 20 metros de comprimento, 8 m de largura (na parte mais ampla), 2,70 m de altura e cerca de 22 toneladas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/chefia-da-cop30-recebe-cotac-o-de-ate-r-25-mil-por-dia-em-hotel-e-avalia-ficar-em-base-militar-em-belem-1.3278468" target="_blank">Chefia da COP30 recebe cotação de até R$ 25 mil por dia em hotel e avalia ficar em base militar em Belém</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/seminario-discute-financiamento-climatico-fome-e-descarbonizac-o-no-mundo-1.3268646" target="_blank">Seminário discute financiamento climático, fome e descarbonização no mundo</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/audiencia-do-papa-le-o-xiv-com-cardeal-brasileiro-discutiu-papel-da-igreja-na-cop30-1.3265031" target="_blank">Audiência do papa Leão XIV com cardeal brasileiro discutiu papel da Igreja na COP30</a></div>

Na área onde hoje se encontra a Avenida Doca, com o seu famoso canal, ficava o Igarapé das Almas, que era navegável por, pelo menos, cerca de 500 metros, até o antigo Mercado do Reduto, onde atualmente fica o ginásio Altino Pimenta. Por lá chegavam pequenos barcos de madeira, com produtos para venda no local.

<cite>Mas a embarcação encontrada está fora desse contexto, pois, pelas suas dimensões, não era navegável no Igarapé, mas em águas profundas, por isso estava mais próxima à baía. E era feita de ferro, possivelmente para transporte de carga. E um dado importante: ela é uma embarcação abandonada, não afundada, e a cidade cresceu em cima dela, com aterros e as ruas.”</cite>

A embarcação está sendo restaurada em uma tenda montada a poucos metros de onde ela foi descoberta, e será exposta ao ar livre, no parque Porto Futuro 1, segundo o Iphan.

“Neste momento, estamos finalizando a limpeza da embarcação com jato seco, para preservar ao máximo o material, e depois aplicaremos um consolidante [espécie de verniz], para que ela possa ficar protegida das intempéries”, explica a arquiteta, conservadora e restauradora Tainá Arruda, que comanda a equipe responsável pelo restauro.

Para Miranda, a exposição do barco é importante “para a população ver e compreender Belém como ela é”. “É uma cidade na beira do rio, que tinha vários rios dentro dela, que estava em um contexto em que respirava esse rio. Existe um carimbó clássico chamado ‘Esse Rio É Minha Rua’ [de Paulo André e Ruy Barata], e é exatamente essa a percepção da cidade neste contexto.”

Uma das peças favoritas de Tainá é uma moeda que foi encontrada presa na estrutura da proa da embarcação. “Ficamos muito felizes de encontrá-la porque, até então, as peças achadas eram realmente de embarcação, como quilhas e rebites”, conta.

A moeda é de 20 réis, de 1781, e traz a inscrição ‘MARIA I E PETRUS III DGPE BRASIL REGES’.” Segundo o site da Sociedade Numismática Brasileira, a frase, que aparece abreviada em latim, significa “Maria 1ª e D. Pedro 3º, por graça de Deus, regentes de Portugal e do Brasil”, referente ao reinado de Maria 1ª, casada com Dom Pedro 3º.

Outra descoberta importante foram galerias subterrâneas, na obra de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas imediações do Mercado Ver-o-Peso, um dos principais cartões-postais de Belém, às margens da baía do Guajará.

“São estruturas em tijoleira, em forma de arco, que foram construídas, principalmente, para absorver a alta da maré. Elas se encontram por debaixo das ruas da frente da cidade, no centro histórico”, diz o historiador Kelton Mendes, sócio-proprietário da empresa Amazônia Arqueologia, que realiza o acompanhamento de várias obras da COP30.

As galerias datam dos séculos 18 e 19 e a maior parte delas têm cerca de 60 cm de altura por 60 cm largura, mas algumas podem chegar a 1,90 m de altura por 1 m de largura.

Segundo Augusto Miranda, do Iphan, esses espaços podem ter sido usadas até para a passagem de pessoas. “Para fugas políticas, por exemplo. Em 1835, Belém passa pela Cabanagem [revolta popular na província do Grão-Pará de 1835 a 1840]. A cidade está tomada naquela confluência, com conflitos armados”, explica.

Na obra do Ver-o-Peso, foi descoberto também um muro de arrimo, tipo de estrutura já encontrada em outras obras nas proximidades. “Ele é datado do século 18. A frente da cidade é um local onde se construíam essas estruturas de contenção da maré, feitas de pedra e cal,” explica Mendes, que é mestre em arqueologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Após a descoberta dessas estruturas, o procedimento é registrá-las, já que não podem ser retiradas dos seus locais originais. “Elas permanecem onde foram encontradas e são documentadas com fotografias e georreferenciamento”, explica Miranda.

<h2>Cerâmicas e garrafas</h2>

Uma peça arqueológica destacada por Mendes é um pote cerâmico encontrado na obra da Doca. "Ele é muito interessante porque foi feito, provavelmente, por negros livres, a população mais pobre da cidade, no período entre o final do Império e o início da República", conta. 
"Em acervos, encontramos fotografias que mostram uma grande população que vendia esse tipo de pote", diz o historiador.

As cerâmicas indígenas&nbsp;achadas, na forma de fragmentos, ainda estão em fase de limpeza, mas Mendes adianta que elas têm, no mínimo, 500 anos.

<cite>De modo geral, elas faziam parte dos afazeres do dia a dia das populações antigas. Serviam para cozinhar, servir, assar e armazenar alimentos e até para enterrar seus mortos. Eram pintadas e entalhadas, com desenhos e padrões geométricos variados."</cite>

O historiador destaca ainda uma mão de pilão de madeira, do final do século 19, e garrafas de procedência europeia. Uma delas traz a inscrição Wynand Fockink, uma destilaria holandesa fundada em 1679 em Amsterdã. Há ainda fragmentos de grés, tipo de cerâmica cozida em alta temperatura, e de louças europeias.

Além do Ver-o-Peso e da Doca, artefatos do mesmo tipo foram encontrados na obra do parque linear da avenida Almirante Tamandaré, que também margeia um canal. "Basicamente é o mesmo padrão de ocupação. Aquela região era a área do lago do Piri, que foi aterrado no final do século 19 para espraiar a Cidade Velha", afirma Mendes.

Esses artefatos serão salvaguardados pelo Museu do Estado do Pará.

<img attr-cid="policy:1.3285285" attr-version="policy:1.3285285:1751846339" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3285285/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Obras da Nova Doca, onde embarcação estadunidense foi descoberta (Leonardo Macêdo / Ascom Seop)

<h2>Porto Futuro 2</h2>

Na obra do Porto Futuro 2, um complexo que reunirá diversos equipamentos em armazéns restaurados no antigo porto de Belém, também foram encontrados diversos artefatos. 
"Na área foi descoberta parte de uma embarcação, provavelmente do mesmo tamanho daquela encontrada na Doca. Foram achados também materiais ligados à área portuária, como antigas roldanas, rodas de guindaste e molinetes", conta Miranda.

Ele afirma que parte desse material irá para a Fundação Casa da Cultura de Marabá, no sudeste do Pará, e o restante deve ficar exposto no próprio complexo.

O Porto Futuro 2, uma das principais obras para a COP30 na cidade, reunirá o Museu das Amazônias, o Centro Gastronômico, o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia e a Caixa Cultural, a primeira da região Norte. O local, com previsão de inauguração em outubro, deve receber atividades paralelas ao evento da ONU.