DIREITO E CIDADANIA
21.04.2020
No Direito e Cidadania de hoje vamos falar sobre pensão alimentícia em época de pandemia. Vamos saber quais são os deveres e também direitos de quem paga, e de quem recebe.
Quem conversou c...
DIREITO E CIDADANIA
31.03.2020
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30), a matéria que trata do auxílio mensal de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos, MEIs e desempregados. Esse benefício deve durar cerca de três m...
DIREITO E CIDADANIA
17.03.2020
No Direito e Cidadania desta terça-feira, Luiz Geraldo e Mariani Ribeiro conversaram sobre quarentena. Quais são os direitos dos funcionários neste período de isolamento?
Quem conversou s...
DIREITO E CIDADANIA
10.03.2020
O número de medidas protetivas solicitada por mulheres em Goiás aumentou em 2019. Foram 406 mil 646 pedidos, quase 70 mil a mais do que em 2018. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. Só que a...
DIREITO E CIDADANIA
03.03.2020
O retorno da mulher ao trabalho após o nascimento do filho traz vários desafios. Um deles é não cessar a amamentação tão importante ao bebê. Por causa disso, a legislação determina que algumas empresas o...
DIREITO E CIDADANIA
25.02.2020
Urinar nas ruas, o que é comum nessa época de carnaval, pode ser enquadrado como infração penal com base na lei de Contravenções Penais. Em diversas cidades brasileiras também é prevista uma multa para q...
DIREITO E CIDADANIA
18.02.2020
Na próxima terça-feira é Carnaval. Apesar de muitas pessoas emendarem os quatro dias para aproveitar a folia, a data não é um feriado nacional. Com isso, como é que ficam os direitos trabalhistas?
Sobre o assunto, ...
DIREITO E CIDADANIA
11.02.2020
Um goiano foi demitido por justa causa após participar de uma festa durante um atestado médico. Ele recorreu a justiça, mas teve o pedido negado. E o assunto demissão por justa causa é o tema do Direito e...
DIREITO E CIDADANIA
04.02.2020
No Direito e Cidadania desta terça-feira (4) Luiz Geraldo e Mariani Ribeiro falam sobre o direito dos pais em matricular os filhos em CMEIs. Quem falou sobre o assunto, foi a Presidente da Comissão d...
DIREITO E CIDADANIA
28.01.2020
Posso transferir para outro banco? Fazer a chamada portabilidade?
Sobre o assunto, Luiz Geraldo conversou com a especialista em Gestão de Negócios, Controladoria e Finanças Corporativa...
DIREITO E CIDADANIA
21.01.2020
Na próxima sexta-feira, dia 24 de janeiro é o dia Nacional do Aposentado. E no quadro Direito e Cidadania, a gente fala sobre os principais pontos desse assunto. Quem esclarece sobre o tema é a advogada e...
DIREITO E CIDADANIA
14.01.2020
No Direito e Cidadania desta terça-feira (14), vamos falar sobre os direitos do empregado em relação às férias. Quem tirou dúvidas a respeito, dizer em quais casos o funcionário pode vendê-las, quando e...
DIREITO E CIDADANIA
07.01.2020
Não é incomum neste período de férias ouvir histórias de problemas envolvendo bagagem. A mala despachada no avião, por exemplo, percorre um longo caminho até voltar às mãos do dono. Durante o trajeto, m...
DIREITO E CIDADANIA
31.12.2019
A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto n...
DIREITO E CIDADANIA
24.12.2019
No Natal é comum presentear a família, mesmo que seja no famoso amigo secreto. Só que muitas vezes o presente não agrada ou pode apresentar defeitos e por isso, muita gente busca troca-los. Mas quais s...
DIREITO E CIDADANIA
17.12.2019
O Senado Federal aprovou a lei que cria a Carteira Nacional de Identificação do Autista. O nome da Lei é Romeu Mion que faz referência ao filho do apresentador Marcos Mion, que possui o Transtorno d...
DIREITO E CIDADANIA
10.12.2019
Uma médica foi condenada por homicídio culposo após diagnosticar um paciente que apresentava dores no peito e no abdômen como má digestão. O homem de 32 anos morreu de problemas cardíacos em casa, três h...
DIREITO E CIDADANIA
03.12.2019
Um grupo de canditados que ia prestar o concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás foi impedido de realizar a prova neste domingo, dia primeiro de dezembro, por estarem usando b...
DIREITO E CIDADANIA
26.11.2019
Com a chegada do fim de ano, as compras realizadas pelos consumidores aumentam, principalmente no dia da black Friday e em dezembro, para o Natal e Ano Novo. Com o grande volume, muitas pessoas p...
DIREITO E CIDADANIA
19.11.2019
Com a chegada do fim de ano, começam as renovações de matrículas das escolas particulares e das Universidades privadas. Se o aluno estiver com débitos no pagamento das mensalidades, pode não conseguir f...
DIREITO E CIDADANIA
12.11.2019
O Governo Federal promulgou nesta segunda-feira, a lei que prevê penas mais duras para quem divulgar fake news (notícias falsas) nas eleições. Quem fizer isso pode ficar preso de dois a oito anos, além d...
DIREITO E CIDADANIA
05.11.2019
Está cada vez mais comum os consumidores comprarem imóveis na planta. Ao assinarem o contrato é estipulada pela construtora a data da entrega deste imóvel pronto para morar. Caso aconteça algum atraso n...
DIREITO E CIDADANIA
29.10.2019
O Cyberbullying é um tipo de violência praticada contra alguém através da internet ou de outras tecnologias relacionadas. Na última semana, dois casos ganharam repercussão: a do MC GUI com uma criança n...
DIREITO E CIDADANIA
22.10.2019
A revista teria sido feita com alunos de uma única sala, que tem quase 40 estudantes. Os pais contam que a justificativa da direção era que receberam uma denúncia de alunos que estariam envolvidos com t...